segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Flávio Bolsonaro

Reajuste de chorar

Com o reajuste de 5% proposto por Sérgio Cabral a policiais, bombeiros e inspetores penitenciários, um soldado da PM, por exemplo, receberá R$ 1,51 a mais por dia. E a penúria não escolhe grau hierárquico, pois para um coronel do BM esse valor chega a R$ 12,27.

O impacto do reajuste a esses profissionais, incluindo as gratificações, é de R$ 60 milhões este ano, e de R$ 296 milhões em 2010, incluindo ativos, inativos e pensionistas, num orçamento previsto de R$ 46 bilhões para o próximo ano. Ou seja, a proposta é investir mais 0,64% do orçamento no principal fator da segurança pública: o recurso humano.

Numa tentativa falha de atenuar a insatisfação, o governo cria gratificações de R$ 350, que atingem somente alguns ativos que preencham os vários requisitos previstos nos decretos, condicionados a avaliações periódicas. Na prática, dificuldades logísticas notórias inviabilizariam essas avaliações, e muitos feridos em combate já não poderiam se habilitar a recebê-las. Além disso, ocorreriam inversões hierárquicas fatais na cadeia de comando e, de quebra, somente os soldados continuariam fazendo jus à gratificação federal de R$ 400 do Pronasci, pois os cabos ultrapassariam o teto de R$ 1.700, já descontado o auxílio-moradia, para percepção da mesma, e perderiam o direito.

É válido o incentivo, por intermédio de gratificações, para promover a capacitação e qualificação. Mas não é saudável criá-las no momento em que se discute reajuste salarial, pois o raciocínio deve ser universal e irrestrito. Apresentei emenda ao projeto de lei dos 5% para que seja criada a gratificação de atividade de risco, no valor de mil reais, para todos os ativos, inativos e pensionistas. Seria uma alternativa mais justa.

Se o estado pagasse uma remuneração decente a esses profissionais, de maneira a não haver mais a necessidade de buscarem o "bico", seria tranquilamente possível implantar uma jornada de trabalho de 6 ou 8 horas diárias, o que triplicaria o efetivo da PM nas ruas todos os dias, ou ainda, permitiria que policiais civis fizessem investigações mais céleres e de forma contínua, reduzindo a sensação de impunidade e, por consequência, os índices de criminalidade.

O governador está conseguindo algo inédito na história do Rio de Janeiro: unir, pela repugnância a sua pessoa, todas as categorias do funcionalismo público.

*Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo PP
Entrevista
Mário Sérgio fala sobre as dificuldades da polícia

Para superar o momento difícil, só mesmo muito trabalho. É exatamente isso que o comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, está fazendo. Desde sábado, o coronel passa 20h do dia trabalhando. Sobram apenas 4h para descansar. O dia começa cedo, às 7h30m, e as últimas ligações se encerram apenas às 3h30m. Em uma entrevista exclusiva concedida ao EXTRA na última quarta-feira, Mário Sérgio seguiu a linha adotada pelo secretario de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou muito a participação da União no combate ao crime organizado, pediu mudanças na lei, como o fim de benefícios para traficantes que forem presos utilizando fuzis, e também classificou o último sábado como o 11 de setembro do Rio. Procurado na sexta-feira para falar sobre o envolvimento de policiais no caso da morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, e a exoneração do relações públicas da corporação, o coronel disse, através da assessoria de imprensa, que estava sem tempo.

Como o senhor analisa o que está acontecendo desde sábado?

Eu concordo plenamente quando o secretario de Segurança diz que esse evento, de certa forma, acaba nos remetendo ao 11 de setembro. Até hoje nós não tínhamos tido uma ação do narcotráfico que tivesse causado um impacto tão violento na sociedade. As ações do narcotráfico no enfrentamento com as forças policiais, que muitas vezes causam baixas nos nossos homens e em pessoas inocentes, ainda não havia despertado a sociedade para o fato de que essas forças, que vem se dedicando ao comércio das drogas, do enfrentamento entre si e do enfrentamento das forças policiais, exercem todo o tipo de despotismo possível e submissão das populações nas áreas onde elas se estabeleceram. Mas dessa vez a população do Rio, de todo o Brasil, a mídia, os formadores de opinião, todos puderam ver com clareza que os criminosos não respeitam nenhum tipo de regra. Eles foram capazes de atirar em uma aeronave que estava sobrevoando casas e escolas. Esse helicóptero poderia ter caído em cima de uma escola, poderia ter causado dezenas de mortes de pessoas inocentes.

Então seria a hora de uma mudança?

Acho que esse é um fato que deve definitivamente trazer para as discussões questões o que há muito tempo nós estamos falando. Da necessidade de um endurecimento da lei quanto aos criminosos. Não podemos conceber que traficantes que portam fuzis possam ser beneficiados com a progressão da pena. São armas de guerra que eles importam para enfrentamento dos seus inimigos de facção, mas, principalmente, das forças policiais, para atacar o estado sem nenhum respeito a qualquer regra. Então, nós temos que discutir essas questões com outros agentes, outros atores, que tenham responsabilidade sobre mudanças na legislação, para entender que não dá para ser assim. Não é possível considerar um criminoso que tira a vida de policiais, que tira a vida de pessoas inocentes, como destinatário dos benefícios da lei. É preciso endurecer isso. Ele não pode ter o mesmo direito de visita íntima que tenha um outro criminoso, aquele que cometeu crimes que qualquer outro ser humano poderia cometer, crimes muitas vezes levados pelas emoções. Esses não, eles são frios na maldade, eles são perspicazes em tudo, na submissão do outro, das populações, eles estão imersos em uma ideologia de ódio, uma subcultura de ódio, nessa identidade coletiva que faz com que eles se unam em lugares diferentes para atacar os seus ou apenas amedrontar a população, como eles fizeram agora, amedrontando a população do morro São João.

Aconteceram mesmo as ameaças de traficante na madrugada de terça-feira?

Eles não estavam nem amedrontando o traficante inimigo, mas sim a população, fazendo as pessoas descerem apavoradas. A sociedade precisa acordar para o mal que é o narcotráfico, a sociedade precisa acordar para o fato de que o narcotraficante está imerso em uma subcultura em que se destaca a ideologia de facção, essa identidade abstrata, mas plasmada no ódio, na destruição. Isso tudo tem que ser discutido, é preciso se desfraudar bandeiras, pedidos de paz, mas para cobrar do poder legislativo, no mais alto nível da nação, uma mudança na legislação.

O senhor fala então de mudar as leis em Brasília, é isso?

A população quer e os políticos que não entenderem isso vão acabar perdendo seu espaço. Não se trata de revanche ou vingança, mas de despertamento enquanto é tempo. Os órgão de segurança do Rio vêm realizando um trabalho brilhante, o problema é que estamos fazendo isso sozinhos. Temos feito isso trabalhando na ponta, mas é preciso interditar a chegada dos problemas. E quem vai interditar a chegada dos problemas é a União. Os problemas que passarem nós cuidamos aqui. Temos a política de redução do delito e do crime de rua, que estamos conseguindo no asfalto. Temos a política de recuperação do território outrora na mão do narcotráfico, com as unidades de polícia pacificadora. Mas a solução tem sido nossa e só.

O que mais precisa mudar?

Está na hora de a União entrar pesado nas fronteiras, mas pesado mesmo, interditando de todas as maneiras possíveis. Está na hora do próprio Governo Federal cobrar mudanças do poder legislativo, mudanças na lei, dizendo que aquele que porta o fuzil não terá progressão na sua pena, não terá direito à visita íntima. Porque esse, ele está disposto a cometer o mau no seu maior grau. Esse é um homem que não se dispõe a recuperação, salvo excessões, mas muito pequenas verdadeiramente. Ele encontrou gozo no mau. Não me incomodo em momento algum de pensar que estou trazendo a questão para um ponto de vista maniqueísta. Nessa hora, é absolutamente fácil identificar bem e mau. O que nós temos é um mau terrível feito pelas facções que se espalharam. Do outro lado estão as forças do Estado e a polícia. Porque a sociedade compreendeu agora, neste 11 de setembro, o inferno que é o problema das drogas e as guerras que ela vem promovendo ao longo desses anos.

Existe esperança de mudança?

Vamos reverter tudo isso, vamos sozinhos ou com a União cumprindo o seu papel, mas nós vamos reverter tudo isso. Já estávamos revertendo, essa foi uma questão muito pontual, em um espaço restrito da cidade, mas emblemática pela queda do helicóptero e a exibição deles de que não estão nem aí. Não se preocuparam se o helicóptero caísse na cabeça de crianças, de velhos, de pessoas inocentes. Eles não estão nem aí se vão amedrontar trabalhadores que estavam chegando em suas casas, obrigando-os a descer o morro e atravessar a rua com carros em alta velocidade. Eles são muito cruéis.





Como foi para o senhor ver aquela imagem do helicóptero caindo em chamas?

Essa é uma imagem que está se repetindo na minha cabeça o tempo inteiro, não consigo parar de pensar. Hoje (quarta-feira) eu estive no GAM (Grupamento Aéreo Marítimo), fui conversar com os policiais. Pensei que encontraria eles de cabeça baixa. Ao contrário, estão com uma moral altíssima, prontos para continuar realizando os seus serviços mais difíceis. Claro que estão muito tristes, com uma profunda dor, carregando uma dor que se transforma em vontade de luta, que se potencializa como uma vontade de luta. Eles não estão de moral baixa, pelo contrário estão motivados para seguir em frente. Alguns inclusive se dispuseram a na folga compor frações a pé para incursionar nos locais onde possamos ter informações da localização de traficantes ligados a essa facção que invadiu.

O que esperar daqui pra frente?

Todo o nosso foco agora é pegar os traficantes do grupo invasor, aqueles que derrubaram o helicóptero. É claro que isso não minimiza, em momento algum, o papel cruel e tiranico das outras facções. Elas também são alvos das nossas ações policiais. Mas neste momento temos que priorizar aqueles que tiveram essa ação tão nefasta e causaram um mau à sociedade tão grande. É uma cena que causa uma dor na sociedade. Nós estamos há muito tempo sangrando e suando nas ruas do Rio, mas nada até hoje foi tão impactante. Vi pessoas abraçando policiais nas ruas, pedindo que a gente vá atrás dos traficantes. Não sei quanto tempo vai demorar, mas é isso que estamos fazendo.
PM prende chefe do tráfico no morro da Matriz

Suspeito de chefiar o tráfico no morro da Matriz é preso - Fabio Luiz Gonçalves dos Santos, Binho, é acusado de ser o chefe do Morro da Matriz no Engenho Novo e de ter participado na invasão ao Morro dos Macacos. Foto Gustavo Pellizzon/ Agência O GloboFábio Luiz Gonçalves dos Santos, de 27 anos, o Binho da Matriz, foi preso, na tarde deste domingo, por policiais do 3º BPM (Méier), na Avenida Marechal Rondon. Segundo informações de policiais militares, Binho seria o chefe do tráfico no Morro da Matriz, no Engenho Novo e um dos responsáveis pela invasão de traficantes no Morro dos Macacos, no último dia 17, onde um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado a tiros por traficantes da favela.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Declaração de relações públicas da PM provocou sua exoneração

A exoneração do relações públicas da Polícia Militar, major Oderlei Santos, pelo governador Sérgio Cabral teria sido por causa das declarações do oficial sobre os dois PMs acusados de liberar os bandidos que teriam matado o coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva. Durante entrevista concedida ontem, Oderlei disse que não havia indícios suficientes para comprovar a culpa do capitão Denis Leonard Nogueira Bizarro e do cabo Marcos Oliveira Sales. Em entrevista concedida à edição online da Revista Época, o governador mostrou seu descontentamento com os PMs chamando-os de vagabundos.
Piloto do helicóptero abatido pede desculpas às famílias dos PMs

Capitão Marcelo Vaz, piloto do helicóptero abatido por traficantes do Morro dos Macacos. Foto: Guilherme Pinto/Extra



O capitão Marcelo Vaz, piloto do helicóptero abatido no último sábado por traficantes do Morro dos Macacos, diz que se sente culpado pelas mortes de seus companheiros e pede desculpas às famílias dos três PMs mortos após a queda e explosão da aeronave. O capitão revela que, enquanto se concentrava em buscar um local para fazer o pouso de emergência, ouvia os companheiros gritando e falando que estavam feridos:

- Peço desculpas às famílias dos policiais que acabaram morrendo nessa tragédia. A equipe estava sob meu comando. Fiz o que pude, mas me sinto culpado. Ouvia os companheiros falando que estavam feridos mas não pude fazer nada. Me foquei em pousar a nave com segurança. Lembrava de uma pedreira ali perto e estava tentando posar lá, quando vi o campo de futebol e levei a aeronave até lá. Foi tudo muito rápido e passaram-se apenas 90 segundos desde os primeiros tiros até o pouso - lembra o capitão Vaz.

O pedido de desculpas do piloto às famílias foi feito na manhã desta sexta-feira, pouco antes da missa de 7° dia em memória dos policiais que morreram após a queda do helicóptero. A missa foi celebrada no Grupamento Aero -Marítimo, localizado na Rua Feliciano Sodré 275, em Niterói. Também está no local o capitão Marcelo Mendes, um dos policiais que sobreviveu à queda do helicóptero.
Traficantes atiram contra policiais que saíam do quartel para operação

Policiais do 16º BPM (Olaria) foram surpreendidos por traficantes da Vila Cruzeiro, agora pela manhã, quando se preparavam para iniciar uma operação dentro da comunidade. Quando as equipes começavam a sair do portão do quartel, na rua Paranapanema, na Invernada de Olaria, foram surpreendidas por disparos que vinham do alto do morro, na localidade conhecida como Merendiba. Houve confronto já no meio da rua e um idoso foi ferido por bala perdida. A situação ficou muito tensa no local.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Reajuste e ampliação do Bolsa-Formação para policiais

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasilia, o Projeto de Lei 5435/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que amplia o limite máximo de soldo do profissional do sistema de segurança pública apto a receber a Bolsa-Formação de R$ 1.400 para R$ 4.650. ...
O texto também reajusta o benefício em 8,3%. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do valor máximo de soldo é o de ampliar a população que poderá se beneficiar do programa de qualificação, previsto na Lei 11.530/07, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Segundo Capitão Assumção, o valor atual limita a um número pequeno de favorecidos e não consegue contemplar grande parte dos agentes do sistema de segurança pública. "Com essa alteração, os profissionais desse segmento que recebem uma remuneração de até dez salários mínimos serão contemplados com esse benefício", afirma.

O autor também reajustou os valores das bolsas concedidas de acordo com o IPCA calculado no período de janeiro de 2008, quando foram estipulados os valores atuais das bolsas-formação, até junho de 2009. O valor mínimo era de R$ 180,00 e passou para R$ 194,81, e o máximo passou de R$ 400 para R$ 432,92. Os valores são inversamente proporcionais às remunerações - ou seja, quem ganha mais recebe menos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Blog do Noblat: Beltrame critica atuação do governo federal no combate às drogas e leis de licitação

O Globo

RIO - O secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame - em conversa com um grupo de líderes cariocas de vários setores na noite de sexta-feira - reclamou da sobrecarga de tarefas da polícia fluminense, que estaria executando afazeres de responsabilidade do governo federal, informou nesta terça-feira o Blog do Noblat .

- O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga. Se não assume, nós assumimos. Tudo bem. Vamos fazer. Estamos fazendo. Mas polícia estadual é responsável por prevenção e investigação. Por encontrar e entregar o criminoso à Justiça. Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é. A Secretaria de Segurança faz as duas coisas aqui. Ou melhor: faz as três. A saber: a polícia de prevenção e de investigação, a polícia de combate ao tráfico de drogas, e a polícia de proximidade, de reconquista dos territórios - disse Beltrame, segundo o Blog do Noblat.

Segundo o secretário, enquanto São Paulo luta contra uma facção, o Rio combate três grandes grupos de criminosos, além da milícia. Ainda segundo o blog, Beltrame criticou também a dificuldade de ação imposta pela burocracia estatal. Entre os maiores problemas estão as leis de licitação e as leis penais, que permitem que presos sejam soltos pela progressão das penas:

- Preparei mais de quarenta cabines blindadas com ar condicionado, um micro ondas para esquentar as quentinhas e geladeira. Aí contestaram um aspecto formal da licitação. Estão todas guardadas. Em tempo de caça às bruxas não posso assumir tal responsabilidade. Quando decidirem se posso colocar as cabines, colocarei. Mas como não se decidem, os jovens policiais continuam indevidamente protegidos.

Beltrame comparou os ataques no Rio como os atentados de 11 de setembro, que aconteceram nos Estados Unidos:

- O que eu queria mesmo é que entendêssemos a queda do helicóptero no último dia 17 como sendo nosso 11 de setembro. E a partir daí houvesse política de segurança, não de governos, mas de estado. Não de um, mas de todos. Sociedade também.

O colunista Ancelmo Gois, do GLOBO, informou, nesta terça-feira, que o ministro da Justiça Tarso Genro ficou chateado com Beltrame porque a polícia do Rio atribuiu aos traficantes presos em Catanduvas a ordem dos ataques na cidade no fim de semana. Para Genro, ficou a impressão de que a intenção foi passar responsabilidade para União.

Faculdade fechada na segunda

Na noite desta segunda-feira, a Faculdade Celso Lisboa que funciona no bairro do Sampaio, na Zona Norte, teria suspendido as aulas, por causa de um boato de que o Morro da Matriz, próximo ao campus, seria invadido por bandidos. A região é próxima à área onde ocorreram os conflitos no fim de semana.

Nesta terça-feira será enterrado o terceiro policial que morreu na explosão do helicóptero da PM atingido por tiros de traficantes.

Helicóptero

Tripulantes já estariam mortos na queda

Policiais do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) ainda tentam entender o motivo que levou à morte os soldados Marcos Stadler Macedo e Edney Canazaro de Oliveira, logo depois da queda do helicóptero Fênix 3, no último sábado. Segundo informações não oficiais, o helicóptero teria sido alvo de uma rajada de metralhadora e todos os ocupantes que estavam do lado direito da aeronave foram atingidos. Os policiais teriam morrido ainda no ar e, por causa disso, não conseguiram sair do helicóptero após a queda. O capitão Marcelo de Carvalho Mendes, co-piloto da aeronave, também estava do lado direito e foi atingido por um tiro no pé. No enterro dos soldados, parentes revelaram que a Polícia Militar disse apenas que os dois foram alvos de disparos. Mas esta informação não foi confirmada para a imprensa.

Nesta segunda-feira, o cabo Izo Gomes Patrício, que teve 85% do corpo queimado, morreu no Hospital da Aeronáutica. Segundo policiais do GAM, ele também teria sido baleado no ar. O capitão Marcelo Vaz e o cabo Anderson Fernandes dos Santos que apenas se feriram, não teriam sido atingidos pelos disparos. Os laudos que vão identificar o verdadeiro motivo da morte dos policiais ainda não ficou pronto.

Fonte:^Extra online

sábado, 17 de outubro de 2009

Cenas do conflito no Jacarezinho

O fotógrafo Pablo Jacob registrou imagens do vandalismo no Jacarezinho. Cinco ônibus e um carro foram incendiados. Houve troca de tiros na Rua Aires Casal. A Avenida Dom Helder Câmara foi interditada.

Polícia Militar divulga comunicado sobre confronto

A assessoria de imprensa da Polícia Militar divulgou comunicado sobre a Guerra do Morro dos Macacos:

"Bandidos do Complexo do Alemão e do Jacarezinho invadiram o Morro dos Macacos, através do Morro São João por volta das 3h da manhã deste sábado. O 6º BPM (Tijuca) realizou operação policial para reprimir a ação criminosa. O Bope e o Batalhão de Choque apoiaram essa aço.

Nesta operação um soldado PM do 6º BPM ficou ferido.O helicóptero do Grupamento Aéreo-Marítimo (GAM) pousou para socorrer o mesmo e o levou até o Hospital Central da Polícia Militar. A aeronave voltou ao local para apoiar a operação policial e foi atingida. Houve um princípio de incêndio ainda no ar e o piloto, mesmo atingido por um tiro, conseguiu heroicamente fazer um pouso forçado, num pequeno campo de futebol, impedindo uma tragédia ainda maior. Quatro tripulantes desembarcaram e foram socorridos, mas infelizmente, dois policiais militares não resistiram e faleceram. Um PM ferido está em estado grave.

Foi montado um gabinete de gerenciamento de crise no 6º BPM composto pelo comandante-geral coronel Mario Sergio de Brito Duarte, os chefes do Estado Maior coronel Álvaro Garcia e coronel Carlos Eduardo Milagres, o comandante do 1º Comando de Policiamento de Área (Capital) coronel Marcus Jardim, além dos comandantes dos Batalhões de Choque, coronel Robson Rodrigues e do Bope, coronel Luiz Henrique.

Todos os batalhões do 1º, 2º, 3º e 4º CPAs (capital, grande Niterói, Zona Oeste e Baixada) estão de prontidão. Um grande cerco policial foi montado para busca e captura dos criminosos. Até o momento são três presos. As apreensões estão sendo reunidas para apresentação posterior. Na ação do Morro dos Macacos, três criminosos morreram em confronto, dois policiais militares do GAM faleceram, dois PMs do 6º BPM ficaram feridos, porém, estão fora de perigo. A assessoria de imprensa acrescenta que os ônibus incendiados seriam ações orquestradas pelos criminosos para facilitar a fuga".

Polícia Militar confirma nomes de tripulantes do helicóptero

A Polícia Militar confirmou a pouco a identificação dos seis tripulantes do helicóptero que foi alvejado por traficantes do Morro São João, na manhã de hoje:

Capitão Marcelo Vaz de Souza, com queimadura na mão esquerda, e capitão Marcelo Carvalho Mendes, com um tiro do pé, foram levados para o Hospital da Polícia Militar, no Estácio. Neste momento o capitão Marcelo Mendes está sendo operado. Os cabos Izo Gomes Patrício e Anderson Fernandes dos Santos, foram levados para os Hospitais do Andaraí e da Aeronáutica, na Ilha do Governador, com queimaduras graves. Já os policiais militares Marcos Stadler Macedo e Ediney Canazarro de Oliveira morreram no acidente.

sábado, 10 de outubro de 2009

Índice subiu 150% no período de um ano

O número de pessoas mortas em confrontos com a polícia do Rio aumentou 150% no período de um ano. É o que mostram os índices de criminalidade relativos a agosto divulgados, quarta-feira, pela Secretaria estadual de Segurança. Enquanto em agosto de 2008 foram registrados 30 autos de resistência, em agosto deste ano foram 75 - uma média de 2,41 mortes por dia em ocorrências policiais.

Numa comparação com São Paulo, a polícia do Rio mata mais na hora de combater a criminalidade. No estado paulista, foram registrados 269 autos de resistência, de janeiro a junho deste ano. No Rio, foram 561 casos, o que equivale a três mortes por dia. Mais do que o dobro. Detalhe: o Estado de São Paulo é quase cinco vezes maior e tem 158% a mais de habitantes.

- Não podemos nos prender à análise de mês. Pode-se relativizar e dar a significação que se quiser sobre os índices. Não dou muita importância para o índice, tem que se analisar no contexto histórico - disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Segundo o comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, o número de autos de resistência vem numa curva crescente desde 1998. Ele acrescenta que, nos últimos anos, os bandidos ficaram mais armados, o que deu a eles uma disposição "maior de ação no enfrentamento".

Quanto ao salto de autos de resistência de agosto de 2009 em relação a agosto de 2008, o coronel cita, "numa primeira análise", dois possíveis motivos: o assassinato do garoto João Roberto, de 3 anos, em julho de 2008; e a morte do funcionário da Infoglobo Luiz Carlos Soares da Costa.

- Os dois casos foram erros graves (envolvendo policiais) - disse Mário Sérgio, para quem, depois desses episódios, os policiais podem ter ficado mais receosos, e isso pode ter influenciado na atuação deles e, em consequência, nos números de autos de resistência de agosto de 2008.

Em junho de 2008, foram 105 autos de resistência; em julho, 62.

- A instituição (a PM) ficou chocada e parou de atuar, se ressentiu - concordou Beltrame.

Críticas

Os integrantes da CPI da Violência Urbana estão percorrendo o país para analisar as particularidades do problema em cada estado. Nesta quinta-feira, houve uma audiência pública no Rio. O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), criticou o alto número de autos de resistência no estado, em relação a São Paulo:

- Precisamos ver o que acontece com o Rio. Como na cidade de São Paulo há cerca de 300 autos de resistência por ano e no Rio, que é menor, são 1.200?

Citados como dois motivos para a redução dos autos de resistência no Rio, logo após julho de 2008, a morte do garoto João Roberto e de Luiz Carlos Soares geraram comoção. João Roberto foi baleado na Tijuca, quando policiais militares metralharam o carro de sua mãe, acreditando que nele havia criminosos.

Poucos dias depois, ainda em julho, morreu baleado o administrador Luiz Carlos Soares da Costa. Ele havia sido vítima de sequestro-relâmpago. Durante troca de tiros entre policiais e bandidos, Luiz Carlos acabou atingido. Segundo a família dele, os PMs confundiram a vítima com um criminoso.

Câmara vota crime de milícia

O presidente interino da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse, nesta quinta-feira, que a Câmara deve votar, no máximo em 15 dias, as emendas feitas pelo Senado ao projeto que classifica o "crime de milícia" no Código Penal.

- Hoje, quem comete esse tipo de crime é punido com base em outros crimes. Haverá uma classificação da prestação de serviços clandestinos de segurança e as penas serão bastantes duras - disse Jungmann, que é um dos autores da lei.

Depois de aprovada pela Câmara, o projeto vai a sansão do presidente Lula.

Durante a audiência, o secretário de Segurança, José Beltrame, informou que a meta principal da secretaria é a redução dos índices de criminalidade:

- Não temos a pretensão de acabar com a violência, mas as Unidades Pacificadoras (UPPs) foram planejadas para criar ambientes de paz em comunidades dominadas pelo crime organizado. Hoje, temos comunidades pacificadas e a mais emblemática é a Cidade de Deus. Foram 45 anos sob o domínio do tráfico e, desde que foi pacificada, só tivemos um caso de homicídio.

Mudança de metodologia nos dados

O salto de 165% nos números de roubo de carga entre agosto de 2008 e de 2009 - de 86 para 228 - foi explicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) como resultado da mudança na contabilização dos crimes. Para atender ao padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o ISP fez com que o item "roubo de carga" passasse a agregar a situação de roubo parcial de carga. Ou seja, não é mais necessário que toda a carga seja roubada para que o crime seja registrado dessa forma, ao contrário do que acontecia anteriormente.

Assim, com a mudança na forma de contabilizar os dados, o número de roubos de carga em agosto de 2008 saltou de 86 para 237 casos. A Secretaria estadual de Segurança informou que os dados divulgados no Diário Oficial nos anos anteriores a 2009, e ainda presentes no site do ISP, não estão errados, apenas seguem uma metodologia diferente.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Acordo leva atendimento da defensoria para PMs presos no BEP

Uma parceria entre a Polícia Militar e a Defensoria Pública do Rio, acertada nesta quarta-feira, levará um núcleo de atendimento para dentro do Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ficam presos os PMs acusados de crimes.O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que participou da costura do acordo, informou que o Núcleo Avançado do Sistema Penitenciário atuará nos casos em que policiais militares já tiverem sido condenados definitivamente (ou seja, no cumprimento da Lei de Execuções Penais, requerendo progressão de regime, livramento condicional, concessão de indultos, comutação da pena pelos dias trabalhados e outros benefícios) e prestando assossoria jurídica nos casos em que eles ainda não tenham sido condenados e sejam patrocinados pela Defensoria Pública nas varas criminais (isto é, não tenham advogado constituído).

"Este é um passo importantíssimo para dar dignidade aos PMs, pois a grande maioria não tem recursos para pagar um bom advogado, e muitas vezes vende carros e imóveis e faz empréstimos leoninos para pagá-los", disse Bolsonaro.

Uma delegacia à espera do governador

O prédio que vai abrigar a delegacia legal de São João de Meriti, a 64ª DP, já está pronto. Mas os policiais lotados na unidade ainda terão que esperar para começar a trabalhar nas novas instalações. É que a data da inauguração, póxima quinta-feira,

foi definida de acordo com a agenda do governador Sérgio Cabral para que ele possa estar presente ao evento.

Enquanto o governador não vem, a delegacia virou problema de segurança: para garantir que o imóvel não seja invadido ou tenha os objetos roubados, foi pedida escolta para o prédio. A vigilância poderá ficar a cargo da própria Polícia Civil, da PM ou até mesmo da Guarda Municipal.

Até a inauguração, os policiais continuam trabalhando em máquinas de escrever no antigo prédio que ainda tem carceragem. A Baixada Fluminense tem 18 delegacias mas metade ainda não foi inserida no sistema Delegacia Legal e seis delas (contando a 64ª DP) ainda têm carceragens.

sábado, 3 de outubro de 2009

A PM está mudando

O serviço público, de um modo geral, sempre foi péssimo e, em muitas organizações, continua sendo. Práticas anacrônicas e resistência a mudanças, além de outras atitudes, como a indevida ingerência política, impedem que as instituições de Segurança Pública avancem e acompanhem a dinâmica do mundo moderno, ficando quase sempre na retaguarda do desenvolvimento. Por outro lado, quando se utilizam de novas tecnologias, novos conceitos administrativos, não atingem o objetivo desejado. Já foi dito aqui, por mais de um leitor, que se a PM fosse uma empresa pública já teria falido, pois seu custo é alto e o resultado deixa a desejar.

Felizmente e para nossa alegria, há muita mudança em andamento. Copiando a excelente iniciativa do general Francisco Albuquerque, que implantou no Exército Brasileiro os conceitos de gestão corporativa, a PM vêm obtendo bons resultados. Não há mais como ignorar os sistemas administrativos utilizados pelas empresas privadas, continuando a trabalhar da mesma forma que no século passado. Sustentabilidade, trabalho em equipe, definição de metas, comunicação interna, motivação, valorização pessoal, colocação de desafios, premiação aos melhores e análise de custos são apenas alguns dos conceitos corporativos implementados pela PM, os quais, certamente, darão à instituição, em pouco tempo, o seu merecido reconhecimento pela sociedade.

Ignorar ou retardar tais mudanças equivale a destruir lentamente organizações centenárias, ganhando um lugar permanente no limbo da História. Outro avanço da PM é a aceitação das novas maneiras de interagir com a sociedade, através da Internet, como o Twitter e blogs, além de um programa semanal informativo por canal a cabo. Bom, estou falando da Policia Militar de São Paulo, cujo comandante, coronel Álvaro Camilo, explicou em entrevista a CBN o andamento das mudanças. Minha sugestão aos responsáveis pelo comando não só das PMs do Brasil, mas também das demais organizações de segurança pública: Procurem mais detalhes sobre esta verdadeira revolução administrativa que está acontecendo em São Paulo, e a copiem o quanto antes, pois o tempo é curto e a História não perdoa.