quarta-feira, 30 de junho de 2010

Reajuste da PM: Alerj aprova aumento de 70,32%


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acabou de aprovar o reajuste total de 70,32% para os 118 mil PMs, bombeiros, policiais civis e inspetores de administração penitenciária (ativos, inativos e pensionistas), a ser parcelado em 48 vezes. Apesar da mobilização de alguns deputados, em torno de uma possível emenda que reduzisse o tempo de parcelamento para 24 meses, houve um acordo e a Casa aprovou o texto original, que prevê o pagamento em quatro anos. Os 10% de aumento para a Segurança Pública, sancionados pelo governador Sérgio Cabral na semana passada, são parte desse índice total de aumento. Os 10% serão pagos no salário de julho, creditado em agosto. O restante começará a ser parcelado no vencimento de janeiro de 2011, que será depositado em fevereiro.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

PM em pé de guerra por causa de aumento a delegados

Jornal do Brasil

RIO - O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, espera ser recebido hoje pelo governador Sérgio Cabral para um encontro que tem todos os ingredientes para ser tenso. O líder da tropa no estado está a um passo de deixar o cargo – e acompanhado por comandantes de batalhões. O motivo é a diferença gritante entre os reajustes concedidos aos policiais militares (10%) e aos delegados da Polícia Civil, que somarão 87,34%, em aumentos mensais até julho de 2012.

O clima quente na PM, entre os oficiais com cargo de comando em batalhões, surgiu este mês, poucos dias após a sanção de um reajuste de 10% para servidores da área de segurança pública, inclusive policiais militares e delegados. Na semana passada, o governador Sérgio Cabral enviou à Alerj um projeto de lei para conceder um reajuste adicional de 70,3% a mais de mil delegados. Foi aí que o ambiente azedou no comando da PM.

O descontentamento do comandante-geral da Polícia Militar e dos chefes dos batalhões, até agora tratado com sigilo junto à mídia, tem motivos claros e simples: o reajuste em patamares tão distintos criará um enorme desnível no topo das duas forças de segurança do estado ao fim dos aumentos unilaterais para os delegados, em julho de 2012.

O reajuste extra exclusivo aos delegados também desperta críticas dentro da própria Polícia Civil. Em off, servidores da corporação reclamam que a medida criará distorções internas. Por exemplo, um inspetor em início de carreira receberá somente 15% do salário de um delegado, incluídas aí as suas gratificações.

A ideia de oferecer um reajuste extra aos delegados da Polícia Civil teria surgido após a constatação de que muitos deles estariam trocando a carreira por cargos mais rentáveis, como os de defensor e promotor público, entre outros.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Deputados aprovam reintegração de PMs e bombeiros expulsos

O deputado Wagner Montes (PDT), autor da proposta. Foto: Michel Filho/O Globo

Veja o depoimento do deputado Wagner Montes


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41, de autoria do deputado Wagner Montes (PDT), que garante a policiais e bombeiros expulsos a reintegração às corporações, caso sejam absolvidos pela Justiça. A votação, que dependia de quórum qualificado de metade mais sete (42 votos), passou pelo plenário com placar de 51 a 2. Apenas na Polícia Militar a média anual de homens expulsos foi de 230, entre 2007 e 2009.

A emenda à Constituição Estadual — que já estava na segunda votação — não precisa da sanção do governador Sérgio Cabral para entrar em vigor. Ela será promulgada diretamente pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Em tese, para todos

De acordo com o gabinete do deputado Wagner Montes, em tese, a reintegração valeria para todos os PMs e bombeiros absolvidos, mas é provável que o Poder Executivo regulamente o prazo de extensão do benefício.

Para o autor da proposta, a aprovação corrige uma covardia com os militares inocentados pela Justiça. Antes da emenda, eles tinham que recorrer à Justiça para conseguir a reintegração:

— É o Poder Judiciário quem vai julgar, não o Legislativo. A corregedoria também pode errar e nenhum comandante consegue ler todos os processos para checar se houve erros. Isso representa o fim das covardias políticas dentro dessas corporações.

Voto dissonante, Comte Bittencourt (PPS) defendeu a abertura de um novo processo administrativo após a absolvição judicial. Marcelo Freixo (PSol) também votou contra a mudança:

— Às vezes a absolvição se dá por uma falha na investigação. Cabe perguntar o que o secretário de Segurança acha disso.

Wagner Montes rebateu:

— Direitos humanos não são só para os bandidos. O deputado Marcelo Freixo deveria consultar os colegas dele de São Paulo, onde isso já existe há 20 anos.

sábado, 19 de junho de 2010

Salário novo sairá em agosto
Reajuste de 10% para a Segurança Pública será pago para cerca de 120 mil servidores até o segundo dia útil do mês



Rio - A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) confirmou ontem que sairá no contracheque de julho, pago em agosto, o aumento de 10% para servidores da Segurança Pública, sancionado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial. Os novos vencimentos serão depositados nos dias 2 (inativos) e 3 de agosto (ativos). Pensionistas receberão os novos benefícios dentro do mês — ou seja, em julho —, de acordo com o número de matrícula.

Serão reajustados os ganhos de 119.127 servidores. Fazem parte do grupo 9.850 policiais civis, 38.023 policiais militares, 17.058 bombeiros, 3.746 inspetores penitenciários ativos, além de 13.361 policiais civis, 29.745 policiais militares, 5.512 bombeiros e 1.832 agentes aposentados. Pensionistas estão incluídos.

Segundo informações da Seplag, um soldado da Polícia Militar passa a ganhar R$ 1.691, incluindo a gratificação no valor de R$ 350. Um inspetor da Polícia Civil 6ª classe terá o vencimento reajustado para R$ 2.286,66, já com a gratificação de R$ 350. Já um inspetor de Administração Penitenciária Classe 1, cuja remuneração total era de R$ 1.990,60 em janeiro de 2007, vai receber em dezembro R$ 3.176,25.

Os inspetores estão sendo contemplados com a reestruturação da carreira feita em 2008. Eles receberam reajuste parcelado em 24 vezes, com a última vencendo em dezembro deste ano — ou seja, os 10% de aumento incidirão sobre todo o período. Com isso, o vencimento da classe final da carreira vai de R$ 2.887,50 a R$ 3.176,25, a partir de dezembro. De acordo com a Seplag, a despesa dos reajustes em 2010 será de R$ 258,3 milhões e, no próximo ano, de R$ 477,8 milhões.

NOVO CALENDÁRIO

Os salários atualizados serão pagos no primeiro mês de vigência do novo calendário de pagamento dos servidores. A alteração atinge mais de 367 mil funcionários. Atualmente, eles estão divididos em duas faixas salariais — até e acima de R$ 950 — e recebem entre os dias 6 e 8 de cada mês.

Demais aumentos na pauta de terça-feira

A Alerj vota, na próxima terça-feira, todos os projetos de lei que estão pendentes na Casa ou que foram enviados na última quinta-feira pelo Poder Executivo e que também tratam de reajustes do pessoal dos poderes Legislativo e Judiciário.

Serão sete sessões extraordinárias, de 10h às 13h, e uma ordinária, a partir das 16h30. Todos os projetos serão votados em Regime de Urgência. Além da antecipação do pagamento da Nova Escola, a Alerj vai votar todas as onze propostas que reajustam salários de 34 mil servidores. Também estão na pauta os 5% para o Judiciário a partir de 1º de maio; os 5% para o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público, em 1º de maio também e outros 5% para o Legislativo e TCE a partir de 1º de setembro.
Marcos Espínola: Avança a covardia

Advogado criminalista

Rio - O jogo de interesse que envolve a discussão sobre a divisão dos royalties relativos ao petróleo do pré-sal ultrapassa os limites do bom senso. Com tanta gente de olho no Rio de Janeiro, está complicado reverter o verdadeiro desatino contra o estado que mais produz petróleo no País.

Mais uma injustiça na história fluminense, que amargou inúmeros golpes, como a retirada da Capital federal e da bolsa de valores. E, como a corda só arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez quem vai pagar essa conta será a população, começando pelos servidores.

Eles terão salários congelados, além do corte de cerca de 60 mil empregos só em obras públicas. Definitivamente, a política desse país chega a um ponto que só causa nos cidadãos o sentimento de repúdio e indignação.

Será uma redução de R$ 7,3 bilhões das receitas do governo estadual e das prefeituras. Segundo especialistas, isso afetará também a dívida com a União, que não poderá ser paga, além da recuperação do meio ambiente.

Um futuro de recessão nos aguarda, pois, diante de um quadro tenebroso, certamente os investidores debandarão. Até mesmo a realização da Olimpíada de 2016 passa a ser uma incógnita, pois a capacitação de mão de-obra ficará comprometida, inclusive a dos agentes de segurança. Um caos generalizado.

A decisão do Senado, dividindo os royalties por todos os municípios, foi covarde e demonstra exatamente o tipo de política aplicado no País. Nela, os interesses e o poder são os principais focos dos que nos representam, com condutas lamentáveis e questionáveis.

Há quem diga que foi assalto mesmo. Seja o que for, estamos diante de mais uma covardia contra um dos principais estados.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Plenário tem pauta trancada por cinco medidas provisórias

Em sessões extras, poderão ser votadas matérias como o fundo social do pré-sal e o piso salarial para policiais e bombeiros dos estados.

A pauta do Plenário está trancada por cinco medidas provisórias nas sessões ordinárias. A principal delas (484/10) permite que a União transfira R$ 800 milhões a onze estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP. Outras matérias relevantes poderão ser votadas em sessões extraordinárias se forem pautadas pelo presidente Michel Temer, mediante acordo com os líderes partidários.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer votar as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. (PL 5940/09), além do novo texto da proposta de piso salarial para os bombeiros e os policiais dos estados (tema da PEC 446/09).

O texto principal dessa PEC já foi aprovado, mas para concluir o primeiro turno de votação os deputados precisam analisar destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.. Depois de negociações, os representantes da categoria aceitaram excluir do texto os valores de um piso provisório. Vaccarezza também quer limitar o tempo de existência de um fundo com tributos federais que seria criado para ajudar os estados a pagar os aumentos.

Pré-sal
O PL 5940/09 retorna do Senado com mudanças. Originalmente, o projeto tratava apenas da criação de um fundo social para aplicar recursos do pré-sal em áreas como educação e combate à pobreza.

Os senadores incluíram no texto as regras para a exploração do petróleo nessa área e mantiveram a nova distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. com base nos critérios dos fundos constitucionais dos estados (FPE) e dos municípios (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE.). Esses temas constavam do PL 5938/09.

Saúde
Já a oposição quer votar o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta os recursos destinados à Saúde por municípios, estados e União.

Para finalizar a votação do projeto, o Plenário precisa votar apenas um destaque da oposição, que pretende retirar do texto a previsão de cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O governo quer criar esse novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, para financiar o setor.

Ensino médio
Além de permitir a transferência de R$ 800 milhões para o ensino médio, a MP 484/10 libera outros R$ 800 milhões para todos os estados por meio do fundo de participação (FPE), como ajuda emergencial devido à queda de arrecadação provocada pela crise econômica.

O reforço temporário para o ensino médio atenderá a estados das regiões Norte e Nordeste que apresentaram valor anual gasto por aluno inferior ao valor médio encontrado para essas regiões, segundo cálculos do FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios..

Participarão do programa Sergipe e Rio Grande do Norte, além dos nove estados que, pelo Fundeb, recebem normalmente complementação da União para os ensinos fundamental e médio (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí).

Brasil 2016
Também na pauta, estão duas MPs sobre a organização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro (RJ). A primeira delas (488/10) cria a empresa Brasil 2016, para prestar serviços de elaboração e revisão de estudos e projetos relacionados às Olimpíadas.

A segunda (489/10) autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que coordenará as ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos. Participarão ainda do consórcio os governos do estado e do município do Rio de Janeiro. Nenhuma dessas MPs tranca a pauta.

Confira as outras MPs pautadas que trancam os trabalhos:
- 483/10: dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- 485/10: abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- 486/10: abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão; e
- 487/10: amplia o limite de financiamentos do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Royalties: Cabral ataca decisão do Senado, diz que confia em Lula e congela reajustes dos servidores

Rio - O governador Sérgio Cabral concedeu uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira, para falar sobre a decisão do Senado, que durante a madrugada, aprovou o texto definitivo da Emenda Ibsen, que distribui os recursos dos royalties aos estados brasileiros. O texto definitivo foi acatado por 41 votos a 28

Dentre as consequências que Rio sofrerá com a perda do dinheiro dos royalties, qual delas é a pior?

Congelamento do aumento nos salários dos sevidores públicos?
Perda de capacidade de investimento em infraestrutura?


"Conversei com presidente Lula há 1h e ele me garantiu que o que vale é o acordado entre mim e ele há 7 meses, que trata do pré-sal ja licitado. Acreditamos no veto", Cabral.

O governador prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de nova derrota. "Caso o presidente Lula vete a lei dos royalties e o Congresso derrube o veto, o Governo do Rio de Janeiro irá ao STF", afirmou.
Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Governador Sérgio Cabral concede entrevista no auditório do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Cabral voltou a atacar a decisão dos parlamentares, afirmando que os estados do Rio e do Espírito Santo estão sendo roubados. "O que estão fazendo com Rio e Espírito Santo é roubo e desrespeito. Os recursos divididos não ajudam os demais estados", disse.

Visivelmente irritado, o governador afirmou que o estado vem cumprindo rigorosamente a lei e com responsabilidade. "O Rio tem feito seu dever de casa, saneamento fiscal, investindo os 5% no meio ambiente com responsabilidade. Os recursos dos royalties são rigorosamente aplicados como diz a lei pelo Estado do Rio. E a população não pode ser sacrificada", completou.

Por último Cabral pediu a compreensão dos servidores em relação ao reajuste salarial prometido anteriormente. Para o governador, nada poderá ser feito para os trabalhadores enquanto a situação dos royalties não for definida.

"Tomei decisão de retirar todas mensagens de reajuste de servidores públicos até que se resolva questão dos royalties. Só manterei mensagem de reajuste dos servidores da segurança pública. Temos que fazer um sacrifício por estes que estão dedicando suas vidas. Peço compreensão de todos servidores. Isso sanado, o reajuste será recomposto. O Rio cumpriu o seu dever fiscal e legal", disse.

Na quarta-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou uma emenda que trata da distribuição de royalties do petróleo ao substitutivo de Romero Jucá. O texto causou mal-estar no Senado, mas foi aprovado pelos senadores em votação na madrugada desta quinta-feira.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Polícia Militar abre inscrições para 3.600 vagas
Andréa Machado - Extra

A Polícia Militar do Rio divulgou, nesta segunda, o edital do seu novo concurso para soldado. São 3.600 vagas, sendo 2.800 para candidatos do sexo masculino e 800 para mulheres. Grande parte dos aprovados ficará lotada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Nos quatro anos do governo Sérgio Cabral, esta é a quarta seleção para a patente de soldado. No total, foram oferecidas 12.700 vagas para ambos os sexos, na capital e no interior.

As inscrições ficarão abertas até o dia 30 de junho. Até sexta-feira, dia 4, a PM aceitará pedidos para isenção da taxa $inscrição de R$ 65. É preciso comprovar renda mensal familiar menor ou igual a um salário mínimo (R$ 510). O pedido deverá ser feito pelo site www.policiamilitar.rj.gov.br, assim com a inscrição.

A PM oferece computadores para aqueles que não têm acesso à internet. Haverá atendimento em vários locais, inclusive na Avenida dos Estados s/ºn, em Campo Grande, e na Avenida Salvador de Sá 2, no Estácio. Outros endereços estão no edital, disponível no site www.extraonline.com.br/economia/vidaganha.

Podem concorrer pessoas com nível médio e carteira de motorista "B", com idade de 18 anos (até a data de matrícula) a 30 anos (até a data limite do período de inscrição). Homens devem medir no mínimo 1,65m, e mulheres, 1,60m.

A prova escrita será no dia 26 de setembro. Além da redação, os candidatos vão responder a questões de Português, História e Geografia do Rio, Direitos Humanos, Sociologia, Legislação de Trânsito e Informática.