PMERJ suspende o RAS compulsório. Já oficiei o Ministério Público pedindo auditoria nas escalas de serviço da PM. É preciso haver um limite, principalmente, em razão da falta de bom senso de muitos comandantes. Só no mês de dezembro, houve PMs que totalizaram 296 horas de trabalho. Depois não sabem porque os índices de criminalidade explodem no RJ...
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De: Flavio Bolsonaro

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21 de abril, dia da Polícia Militar do Brasil

No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as 27 forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensivo e a preservação da ordem pública, com exclusividade no policiamento ostensivo, no âmbito dos estados (e do Distrito Federal). Subordinam-se administrativamente aos governadores e são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, ficando subordinadas às Secretarias de Estado da Segurança em nível operacional. São custeadas por cada estado-membro e, no caso do Distrito Federal, pela União.

Seus integrantes são denominados militares estaduais, assim como os membros dos Corpos de Bombeiros Militares.
Origens
Até o início do século XIX não existiam instituições policiais militarizadas em Portugal (o Brasil ainda era apenas uma colônia), e a Coroa Portuguesa fazia uso de unidades do exército quando necessário. A primeira corporação com essas características foi a Guarda Real de Polícia de Lisboa, criada pelo Príncipe Regente D. João em 1801; tomando-se por modelo a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie Nationale) da França, instituída em 1791.
O conceito de uma gendarmaria nacional surgiu após a Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos naturais e imprescindíveis; contrapondo-se à concepção vigente, de uma força de segurança voltada unicamente aos interesses do Estado e dos governantes.
Com a vinda da Família Real para o Brasil, a Guarda Real de Polícia permaneceu em Portugal; sendo criada outra equivalente no Rio de Janeiro, com a denominação de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1809.
A legislação imperial registra a criação de outros Corpos Policiais nas províncias. Em 1811 em Minas Gerais, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, e em 1825 na Bahia e em Pernambuco.
O “Corpo” de Minas não era um corpo de tropas (unidade militar), mas apenas um pequeno grupamento com vinte policiais, possivelmente não militarizados. Os Corpos de Polícia do Pará e do Maranhão pertenciam a uma região com administração independente; não sendo encontradas maiores informações sobre suas estruturas. Os Corpos Policiais da Bahia e de Pernambuco eram realmente tropas militarizadas, pois consta no documento de criação que deveriam ser constituídos com estados maiores, companhias de infantaria, e de cavalaria; e que seus uniformesseriam semelhantes ao usado pelo Corpo de Polícia da Corte.
Com a abdicação de D. Pedro I em abril de 1831, a Regência realizou uma grande reformulação nas forças armadas brasileiras. As Milícias e as Ordenanças foram extintas,e substituídas por uma Guarda Nacional. A Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro foi também extinta, e em seu lugar foi autorizado a formação de um Corpo de Guardas Municipais Voluntários;  sendo igualmente permitido às províncias criarem corporações assemelhadas, caso julgassem necessário.
Tudo isso devido ao temor de sublevações armadas e a subversão dos poderes constituídos. Até mesmo o Exército Imperial (antiga designação do Exército Brasileiro) esteve sob ameaça de desmobilização, pois se acreditava que instituições de defesa formadas por cidadãos comuns seriam mais confiáveis que tropas profissionais.
Pela formação e estrutura, os corpos policiais são os que mais se aproximam das atuais policiais militares; legítimos antecessores, com as quais possuem ligação direta e ininterrupta. Durante e após a Guerra do Paraguai, os Corpos Policiais por muito pouco não sofreram completa extinção, inicialmente por falta de efetivos, enviados para a guerra como parte dos Voluntários da pátria, e posteriormente pela carência de recursos financeiros. Entretanto, foi justamente a guerra que lhes deu uma relativa homogeneidade nacional, fortaleceu o espírito de corpo, e estabeleceu os fortes vínculos com o Exército que duram até os dias de hoje.
República
Com a Proclamação da República foi acrescentada a designação Militar aos CPs, os quais passaram a denominarem-se Corpos Militares de Polícia.
Em 1891 foi promulgada a Constituição Republicana, que inspirada na federalista estadunidense, passou a dar grande autonomia aos Estados (denominação dada às antigas Províncias do Império).
Pela nova Constituição os Corpos Militares de Polícia deveriam subordinarem-se aos Estados, administrados de forma autônoma e independente; os quais passaram então a receber diversificadas nomenclaturas regionais (Batalhão de Polícia, Regimento de Segurança, Brigada Militar, etc.).
Os Estados mais ricos investiram em suas corporações, transformando-as progressivamente em pequenos exércitos regionais, com o objetivo de impressionar os adversários, e também de afastar a possibilidade de intervenções federais no Estado. Nesse momento, acirradas pelas divergências da política, as polícias militares afastaram-se entre si, cada uma estabelecendo suas próprias particularidades.
Em 1915, as dificuldades apresentadas no Conflito do Contestado (1913) e a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914), despertaram no Exército a urgente necessidade de uma reformulação nas forças armadas brasileiras. Nesse ano a legislação federal passou a permitir que as forças militarizadas dos Estados pudessem ser incorporadas ao Exército Brasileiro, em caso de mobilização nacional.
Em 1917 a Brigada Policial e o Corpo de Bombeiros da Capital Federal tornaram-se oficialmente Reservas do Exército; condição essa a seguir estendida aos Estados. A aceitação desse acordo isentava o efetivo da Força Estadual do serviço militar obrigatório, implantado em 1916. Entretanto, a negação implicava o não reconhecimento dos postos e graduações pelo governo federal, podendo os oficiais e sargentos ser convocados como simples soldados. A partir desse momento ocorreu uma reaproximação das corporações, passando a existir uma progressiva padronização de uniformes, armas e equipamentos. Após as Revoluções de 1930 e de 1932 as corporações praticamente fundiram-se num mesmo modelo.
Pós-guerra
Com a queda do governo ditatorial de Getúlio Vargas, as polícias militares retornaram ao completo controle dos Estados.A designação como Polícia Militar já era usada de forma extra-oficial desde o início da República. A denominação oficializou-se após a Segunda Guerra Mundial, devido à divulgação e prestígio do termo ao final do conflito.
A partir dessa época foi dado um novo direcionamento no emprego das polícias militares, sendo diversificadas suas atividades e criados novos serviços especializados; progressivamente, desenvolvendo a configuração que possuem atualmente.
Até então elas atuavam como autênticas gendarmarias, exercendo principalmente a segurança de prédios públicos, e fornecendo destacamentos policiais ao interior do estado. Nos grandes centros urbanos, o clássico policiamento como é conhecido atualmente, era realizado pelas Guardas Civis^{[carece de fontes]}, segmentos uniformizados das Polícias Civis Estaduais.
Essa sobreposição não agradou a todos, e a cidade de São Paulo, por exemplo, teve de ser dividida entre a Guarda Civil e a Força Pública (antiga denominação da PMESP).
Novas modificações foram inseridas com instituição do Governo Militar de 1964. Em 1967 foi criada a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM) subordinada ao Exército. O policiamento fardadopassou a ser considerado exclusividade das polícias militares, e foram extintas as Guardas Civis e outras organizações similares. Na década de setenta ocorreu um acirramento da resistência ao Governo Militar, e a maioria das polícias militares sofreu intervenções, tendo sido nomeados oficiais do Exército para comandá-las.
Nessa época novamente ocorreu uma homogeneização, na qual foi regulamentada uma classificação hierárquica única, e até se tentou estabelecer um uniforme padronizado para todo país.
Atualidade
Com o fim do Governo Militar na década de oitenta, as polícias militares voltaram-se para o objetivo de recompor suas próprias identidades, fortemente marcadas pela imagem da repressão dos dois longos períodos de regime de exceção (de 1930 a 1945, e de 1964 a 1988). Passou-se a investir numa reaproximação com a sociedade; tentando-se recuperar antigas modalidades de policiamentos, e desenvolver outras novas.
Atualmente dois programas têm merecido especial atenção nas polícias militares.
Policiamento Comunitário

Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia. Baseia-se no princípio de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas como crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência do ambiente. Com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida de todos, o policiamento comunitário baseia-se na premissa de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.

PROERD

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que tem por base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1983.

No Brasil o programa chegou em 1992 através da Polícia Militar do Rio de Janeiro; sendo que desde 2002 se encontra em aplicação em todas as polícias militares do país. O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado. Além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo de ligação na comunidade escolar em que atua, estabelecendo uma sólida base de apoio no trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

Estrutura Operacional

As polícias militares estão estruturadas operacionalmente de maneia similar ao Exército, organizadas em comandos intermediários, batalhões, companhias e pelotões. Os batalhões são baseados nos grandes centros urbanos, e suas companhias e pelotões são distribuídos de acordo com a densidade populacional nas cidades circunvizinhas. Normalmente os pelotões são também subdivididos em destacamentos ou postos de policiamento. A polícia montada está organizada em regimentos, divididos em esquadrões e pelotões.
Em escala decrescente, a estrutura operacional se subordina da seguinte forma:

• Comando de Policiamento de Área (CPA) ou Região de Polícia Militar (RPM);
  • Batalhão de Polícia Militar (BPM);
    • Companhia de Polícia Militar (Cia PM);
      • Pelotão de Polícia Militar (Pel PM);
        • Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) ou de Polícia Militar (DPM);
          • Posto de Policiamento Comunitário (PPC) ou Base de Policiamento Comunitário (BPC).

Existem ainda outras denominações intermediárias, tais com: Grupamentos Especiais, Guarnições e também Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM ou Cia PM Ind) que estão no mesmo nível de autonomia administrativa dos batalhões; tendo, entretanto, efetivo e áreas de policiamento menores.
Uniformes
As forças armadas brasileiras herdaram muitas das tradições militares portuguesas, e durante o período do Império e parte do da República, com poucas exceções, as polícias militares utilizaram uniformes azuis (azul ferrete).
Em 1903 o Exército Brasileiro adotou o uniforme cáqui; sendo então copiado pelas PMs.
Em 1934 o Ministério da Guerra determinou, obrigatoriamente, a cor cáqui para todas as forças de reserva militar (PMs e Tiros de Guerra).  Após a Segunda Guerra Mundial as polícias militares adquiriram autonomia para escolher as cores de seus próprios uniformes, entretanto, a maioria optou por permanecer com o cáqui.
Durante o regime militar, em 1976, a IGPM sugeriu que as PMs adotassem a cor azul petróleo (a cor do fardamento da Polícia Militar do Distrito Federal). Por esse motivo algumas PMs mudaram seus uniformes. Atualmente a cor cáqui, com variações para o bege, e a cor azul, com variações do cinza ao azul escuro, são as principais cores dos uniformes das polícias militares brasileiras.

• Polícias militares com uniformes cáqui:

BMRS, PMAC, PMAL, PMBA, PMCE, PMGO, PMMG, PMPB, PMPR, PMPE, PMPI, PMSC, e PMTO.

• Polícias militares com uniformes azuis:

CBMSC, PMAP, PMAM, PMDF, PMES, PMMA, PMMS, PMMT, PMPA, PMERJ, PMRN, PMRO, PMRR, PMSE, e PMESP.
Observação: Isso se aplica somente aos uniformes de serviço. Os fardamentos de gala, passeio, cerimoniais e outros possuem características próprias em cada uma das corporações.
Modalidades de policiamento

• Aéreo

Com helicópteros:

- Salvamentos e resgate

- Acompanhamento tático e policiamento ostensivo em geral

Com aviões:

- Patrulhamento ambiental

- Transporte de emergência

• Ambiental – prevenção e repressão a crimes ambientais
• Com cães:

- Combate ao tráfico de drogas (cães farejadores)

- Controle de distúrbios civis

- Resgate de pessoas perdidas, soterradas, etc.

• De choque – restabelecimento da ordem social
• De guarda – segurança a presídios, consulados, prédios públicos, etc.
• Escolar – segurança às escolas e universidades
• Escolta – proteção especial a pessoas ou bens
• Ferroviário – segurança em trens e estações ferroviárias
• Fluvial, lacustre e marítimo – patrulhamento com embarcações
• Motorizado – patrulhamento com veículos automóveis e motocicletas
• Ostensivo a pé – patrulhamento básico, em geral com o uso de radiotransmissores
• Rodoviário – controle do trânsito em estradas rodoviárias
• Turístico – segurança e apoio a turistas
• Montado – destinado principalmente a patrulhamento de parques, áreas rurais, regiões de acesso restrito, etc.

- Controle de distúrbios civis

• De trânsito – policiamento e controle do trânsito urbano e em vias sob competência estadual
• Velado – desuniformizado e descaracterizado, para a preservação da ordem pública

Patrono Nacional das Polícias Militares
O patrono nacional das polícias militares é Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ele nasceu no distrito de Pombal, no atual Estado de Minas Gerais.
Foi Alferes de Milícia, e comandante do destacamento de Dragões na patrulha do Caminho Novo, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da Capitania das Minas Gerais ao porto do Rio de Janeiro. Participou do movimento denominado Inconfidência Mineira, e foi executado em 21 de abril de 1792, data em que se comemora o Dia da Polícia Militar no Brasil (e também o da Polícia Civil). Tiradentes é considerado Patrono Cívico, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, como Herói Nacional do Brasil.

Após ataque à UPP, Bope ficará no Alemão por tempo indeterminado

Após ataque à UPP, Bope ficará no Alemão por tempo indeterminado

Três suspeitos foram detidos, um deles menor de idade.

Na noite de terça-feira (23), uma PM foi morta com tiros de fuzil.

Após o ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília, no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, na noite de segunda-feira (23), o Batalhão de Operações Especiais (Bope), que faz buscas aos criminosos nesta terça-feira (24), vai patrulhar a região por tempo indeterminado.

A soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, foi morta com um tiro no peito durante o tiroteio.

Por volta 11h30,  três suspeitos foram detidos, um deles menor de idade, por homens Bope. Eles foram levados para a 21ª DP (Bonsucesso). Os dois maiores possuem antecedentes criminais, segundo a polícia.

O policiamento foi reforçado em todo o entorno do Alemão, na manhã desta terça. Circulam pelas principais vias da região patrulhas do 16º BPM (Olaria) e do 22º BPM (Maré). No interior da favela, homens do Bope vasculham ruas e becos atrás dos criminosos. Foram apreendidos um colete à prova de balas, cocaína, maconha e um artefato explosivo.

O coordenador das UPPs, coronel Rogério Seabra, disse, na manhã desta terça, que os coletes à prova de balas usados nas unidades não seguram tiro de fuzil. Segundo ele, os policiais das UPPs usam equipamentos adequados para ações cotidianas. Mas o oficial nega que ocorram mudanças no trabalho das UPPs daqui em diante.

Homenagem

Seabra disse que não pretende aumentar o efetivo na UPP, que hoje tem 240 policiais. Segundo ele, os mais de 1.200 homens de todas as UPPs são mais que suficientes para o trabalho que têm de executar.

Ele aproveitou para prestar uma homenagem à soldado morta, falando da importância da presença feminina nas UPPs.

"Presto minha homenagem e agradeço o empenho e a importância do trabalho das policiais femininas, que representam 9% dos policiais da PM e 11% do efetivo das UPPs. O trabalho da soldado Fabiana não foi em vão. Vamos continuar trabalhando para levar cidadania e segurança às pessoas da comunidade", disse Seabra.

Tiroteio intenso

O tiroteio que terminou com a morte da soldado Fabiana durou entre 30 a 40 minutos, de acordo com os policiais da região.

Moradores assustados, contam, sem se identificar, que a noite de segunda-feira foi bastante tensa. O confronto, segundo policiais da UPP, começou por volta das 20h30, quando equipes em patrulhamento abordaram um grupo de cinco a seis homens na localidade conhecida como Pedra do Sapo. Os suspeitos trocaram tiros com os policiais. Um PM ficou ferido.

Meia hora depois, em outro tiroteio, os criminosos atacaram a UPP de Nova Brasília, matando a soldado Fabiana. Ela foi socorrida pelos próprios colegas e chegou a ser levada para um posto médico dentro da própria comunidade. A soldado, que estava na polícia havia pouco mais de um ano, era solteira e não tinha filhos. A família dela mora em Valença, no interior do estado.

Ocupação do Alemão

O conjunto de favelas do Alemão foi ocupado pelas Forças de Pacificação em novembro de 2010 e provocou uma fuga em massa de traficantes. Em setembro do ano passado, houve o primeiro grande ataque dos criminosos. Disparos foram feitos de pontos diferentes da comunidade, ao mesmo tempo. O policiamento precisou ser reforçado. Na época, o Exército divulgou um vídeo que mostrava a venda de drogas na Vila Cruzeiro.

O Exército saiu da região no início deste mês e deixou a segurança sob responsabilidade da Polícia Militar. No Alemão, já estão instaladas as unidades do Adeus e da Baiana, da Fazendinha e Nova Brasília. Essas duas últimas ganharam sede definitiva há quinze dias. Na Penha, já funcionam as UPPs da Chatuba e dos morros da Fé e Sereno.

Apesar da instalação das seis UPPs, os ataques dos traficantes não cessaram. Em junho, criminosos atiraram contra a UPP de Nova Brasília. Na semana passada, duas equipes de PMs foram atacadas na Fazendinha. Em um dos ataques, bandidos lançaram uma granada de fabricação caseira contra um carro da polícia. Ninguém ficou ferido.

Em todo o Rio, já são 25 UPPs, beneficiando mais de 140 comunidades. Mais de 5,5 mil policiais estão nas áreas pacificadas.

Região onde PM foi baleada durante tiroteio tem policiamento

PM de UPP é morto em Cabuçu na porta de casa

PM de UPP é morto em Cabuçu na porta de casa

Rio -  Um policial militar lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha/Nova Brasília, no Complexo do Alemão, foi assassinado em uma suposta tentativa de assalto, no início da madrugada desta sexta-feira, na Avenida Abílio Augusto Távora, em Cabuçu, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo a polícia, Francisco de Assis Rufino, de 31 anos, levou três tiros no rosto após ser abordado por homens armados na porta da casa dele.

De acordo com o delegado Luís Jorge Rodrigues, adjunto da 58ª DP (Posse), o PM chegava do trabalho por volta de meia-noite. Ele manobrava o carro quando foi abordado por criminosos armados. Um deles assumiu a direção e seguiu com o policial e os comparsas. Durante a fuga, o PM teria sido identificado. O militar foi encontrado já sem vida, próximo a um matagal, na Avenida Abílio Augusto Távora, a cerca de 4 km de sua casa. Os bandidos fugiram levando o veículo, a arma e os pertences do policial.

O caso foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte) na delegacia. A polícia vai solicitar imagens das câmeras de segurança de imóveis próximos ao local do crime para tentar identificar os assassinos. O policial deixa mulher e dois filhos.

Auxílio-transporte de profissionais da Segurança Pública do Rio de Janeiro é liberado

sábado, 24 de março de 2012

Auxílio-transporte de profissionais da Segurança Pública do Rio de Janeiro é liberado

O auxílio-transporte dos profissionais da área de Segurança Pública do governo estadual foi depositado ontem, segundo a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). São, ao todo, 66.147 servidores, que receberão R$ 100 cada.
Destes, 38.869 são policiais militares; 8.624, policiais civis; 14.739, bombeiros; e 3.915, inspetores de segurança e administração penitenciária.

O Auxílio transporte para os servidores da area da sugurança Pública do Rio de Janeiro ,já está na conta.

Auxílio para transporte para policiais e bombeiros somente vai sair no dia 23

sexta-feira, 16 de março de 2012

Auxílio para transporte para policiais e bombeiros somente vai sair no dia 23

O primeiro pagamento do auxílio-transporte de R$ 100 para cerca de 74 mil policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de administração penitenciária da ativa deveria ter sido efetuado ontem, mas foi adiado em oito dias e será repassado somente na sexta-feira, 23. De acordo com a Secretaria estadual de Planejamento, ajustes na metodologia da elaboração da folha para pagamento do benefício impossibilitaram a realização do crédito ontem, conforme havia sido anunciado no início deste mês.
O decreto que regula o pagamento do auxílio-transporte estabelece, por exemplo, que os servidores não têm direito aos R$ 100 no mês em que estiverem de férias. A regra também vale para policiais, bombeiros e inspetores lotados fora de seus órgãos de origem. Esses e outros ajustes estão sendo feitos antes do crédito do dinheiro do auxílio, que será repassado por meio de uma folha suplementar aos servidores beneficiados, e depositado nas mesmas contas em que eles recebem seus salários.
Lei do reajuste
O auxílio-transporte de R$ 100 foi criado pela Lei 6.162/2012, que antecipou o pagamento de reajustes salariais para policiais, bombeiros e inspetores de administração penitenciária. As normas de pagamento do benefício também preveem a suspensão do benefício, quando o servidor fizer uma viagem a trabalho com duração superior a 15 dias e com as despesas de deslocamento providenciadas ou custeadas pelo poder público. O valor foi determinado por um decreto do governador Sérgio Cabral.