sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SALÁRIO MAIOR E JORNADA MENOR
Projetos que estão no Congresso beneficiam policiais

Apesar de serem funcionários dos governos estaduais, policiais civis e militares, além dos bombeiros, poderão ser beneficiados por vários projetos em tramitação no Congresso Nacional. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a Câmara dos Deputados vai analisar duas propostas que tratam da fixação de um piso salarial para a área de Segurança Pública de mais de R$4.000,00 e da limitação da jornada de trabalho em 30 horas semanais.
Após ter sido aprovada numa comissão especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que cria o piso salarial para policiais militares e bombeiros, vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de diferentes partidos já apresentaram requerimentos para que o tema entre logo em pauta.
Na votação, que deverá ocorrer em dois turnos, também será decidido se o piso será de R$4.5000,00 ou se seguirá os valores pagos aos militares do Distrito Federal (DF) – R$4.056,59 para solado.

Caminho mais longo
A Câmara também analisa o Projeto de Lei 5.799/2009, que limita a seis horas diárias ou 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos servidores da Segurança Pública, incluindo guardas municipais e policiais federais.
O caminho da proposta, entretanto é mais longo. Mesmo tramitando em caráter conclusivo – sem precisar de votação em plenário para ser aprovado – o projeto terá que passar por quatro comissões da casa.

Acham que estou entusiasmada? Claro que não! Se nem mesmo os esforços do nosso Comandante Geral para mudar as escalas em nossa corporação foram bem sucedidos, por causa de nossos nobres comandantes de batalhões. Tudo continua em estudos, claro, em um arquivo de computador muito pouco visitado. Carga horária de 30 horas ganhando mais de R$4.000,00... Sonho meu! Mas a esperança é a última que morre, a não ser que ela seja PM!

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